Por Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação)
O Procon Municipal de Araputanga intensificou, nesta semana, as ações de fiscalização e monitoramento nos postos de combustíveis do município, diante dos recentes aumentos registrados em todo o país.
A iniciativa tem como objetivo garantir a transparência na formação dos preços e proteger os direitos dos consumidores, evitando práticas abusivas. A ação está alinhada à Nota Técnica nº 001/2026 da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), que recomenda atenção redobrada diante das oscilações no mercado de combustíveis.
Durante a fiscalização realizada no dia 19 de março, os estabelecimentos foram notificados a apresentar documentos que comprovem a evolução dos preços praticados, incluindo:
As medidas visam verificar se os aumentos estão de fato relacionados a custos reais ou se há indícios de irregularidades.
A atuação do Procon está baseada no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas como:
O órgão reforça que qualquer aumento deve ser devidamente comprovado por fatores concretos de mercado.
O Procon orienta a população a ficar atenta a aumentos repentinos e desproporcionais. Em caso de suspeita de irregularidades, os consumidores podem formalizar denúncias junto ao órgão.
A Prefeitura de Araputanga segue atuando com responsabilidade e transparência, garantindo a defesa dos direitos da população e o equilíbrio nas relações de consumo no município.
